Home- busca: Direito Constitucional Brasileiro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:56
Marco temporal acirra disputa entre Congresso e STF, analisa especialista
Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 15:51
Tribunal nega estabilidade a mulher que ajuizou ação dois meses após parto
do seu emprego, que é justamente a intenção desse direito constitucional.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 18:30
Procuradorias impedem reconhecimento de vínculo empregatício de ex-servidor comissionado
direito a estabilidade constitucional e nem a vínculo com a Administração Pública
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:20
A criança e o adolescente breve evolução dos direitos e garantias
Retrospectiva e evolução dos direitos e garantias da criança e do adolescente, numa perspectiva internacional e a luz do Direito Constitucional
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:30
As ideias devem brigar, os ministros, não, diz presidente da OAB
, próprias de um colegiado em tribunal constitucional de um Estado Democrático de Direito
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 16:45
Estado deve nomear defensores públicos
Ausência de defensores no município fere direito constitucional dos cidadãos de baixa renda em ter assegurada assistência jurídica integral e gratuita
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Declaração judicial de inexistência de relação de emprego. Ausência de controvérsia quanto à inexistência da relação jurídica empregatícia. Ausência de lide. Carência de ação. Ausência de interesse de agir.
Para que a parte exercite seu direito subjetivo constitucional de ação, é imperioso que objetive
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:20
Presunção de inocência X Sentença midiática
A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Prazo de prescrição em caso de acidente aéreo é de cinco anos
Válida a regra do CDC por melhor se ajustar à ordem constitucional
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direito Administrativo e Estado de Direito
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de Consórcio para a aquisição de casa de madeira pré-fabricada.Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de Consórcio para a aquisição de casa de madeira pré-fabricada.
O sistema do CDC introduz no ordenamento brasileiro uma garantia legal, imperativa, de adequação do produto.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18
O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano
O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Constitucional. Artigo 5º, inc. XXXVIII, alínea c, da Constituição de 1988.
Violação da soberania dos veredictos júri.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 14:32
Questões de Direito Civil
182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogada da TRANSBETIM
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:38
Supremo indefere liminar a condenado por morte no trânsito
condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), conforme previsto no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 16:46
STF não reconhece repercussão geral sobre vínculo empregatício em sociedade de advogados
Por 8x3, ficou decidido que o assunto não trata de matéria constitucional.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:03
Abdala pede esforço "possível e impossível" pelo emprego
Abdala considerou preocupantes os dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A nova lei de identificação criminal
de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
Direito e Religião
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
